A cada ano, cerca de 1,3 milhão de mulheres são agredidas no Brasil, segundo dados do suplemento de vitimização da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) referente a 2009. Um estudo inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) analisa essa estatística alarmante ao estimar o efeito da participação da mulher no mercado de trabalho sobre a violência doméstica. De acordo com a pesquisa, o índice de violência contra mulheres que integram a população economicamente ativa (52,2%) é praticamente o dobro do registrado pelas que não compõem o mercado de trabalho (24,9%).
Os autores do estudo notaram que existe uma relação complexa entre a participação feminina no mercado de trabalho (PFMT) e as chances de a mulher sofrer violência doméstica. Entre os casais que continuam coabitando, a PFMT faz com que diminua a probabilidade de a mulher sofrer violência pelo cônjuge. No entanto, entre os casais que não mais coabitam, estimou-se um significativo efeito positivo entre a PFMT e as chances de violência perpetrada pelo cônjuge.
Uma possível explicação é que, pelo menos para um conjunto de casais, o aumento da participação feminina na renda familiar eleva o poder de barganha das mulheres, reduzindo a probabilidade de sofrerem violência conjugal. Em muitos casos, porém, a presença feminina no mercado de trabalho – por contrariar o papel devido à mesma dentro de valores patriarcais – faz aumentar as tensões entre o casal, o que resulta em casos de agressões e no fim da união.
A pesquisa analisa os dados à luz de teorias feministas de patriarcado e gênero e da racionalidade econômica. Uma das conclusões é que o empoderamento econômico da mulher, a partir do trabalho fora de casa e da diminuição das discrepâncias salariais, não se mostra suficiente para superar a desigualdade de gênero geradora de violência no Brasil. Outras políticas públicas se fazem necessárias, como o investimento em produção e consolidação de bases de dados qualificados sobre a questão, o aperfeiçoamento da Lei Maria da Penha e intervenções no campo educacional para maior conscientização e respeito às diferenças de gênero.
Perfil da violência
O índice de violência doméstica com vítimas femininas é três vezes maior que o registrado com homens. Os dados avaliados na pesquisa mostram também que, em 43,1% dos casos, a violência ocorre tipicamente na residência da mulher, e em 36,7% dos casos a agressão se dá em vias públicas. Na relação entre a vítima e o perpetrador, 32,2% dos atos são realizados por pessoas conhecidas, 29,1% por pessoa desconhecida e 25,9% pelo cônjuge ou ex-cônjuge. Com relação à procura pela polícia após a agressão, muitas mulheres não fazem a denúncia por medo de retaliação ou impunidade: 22,1% delas recorrem à polícia, enquanto 20,8% não registram queixa.
O estudo ressalta que a violência possui fortes implicações para o desenvolvimento do país, uma vez que envolve perdas de produtividade das vítimas, eventuais custos com tratamento no sistema de saúde e menor participação da mulher no mercado de trabalho. Crianças que vivem em lares onde prevalece a violência doméstica possuem maior probabilidade de desenvolver problemas comportamentais na primeira infância e, a partir da adolescência, se envolver em atividades criminosas.
