Portal Fronteira Livre

Quarta, 27 de outubro de 2021
MENU

América Latina

Deputados chilenos aprovam aborto livre até 14 semanas

Caso proposta avance, o Chile será o quinto país da América Latina com a legalização do aborto aprovada

141
Publicidade
Imagem de capa
A-
A+
Use este espaço apenas para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
enviando

A Câmara dos Deputados do Chile aprovou ontem o projeto de descriminalização do aborto até 14 semanas de gestação. Agora, o debate da iniciativa passará por apreciação no Senado chileno.

“Por 75 votos a 68, e duas abstenções, a Câmara aprova o projeto para descriminalizar o aborto consentido pela mulher nas primeiras catorze semanas de gestação”, informou a Câmara dos Deputados. A iniciativa foi aprovada em coincidência com um dia de manifestações em favor do aborto no Chile e em outros países da América Latina.

A moção foi submetida ao Congresso em 2018 por deputadas progressistas da oposição e  buscava alterar a atual lei do aborto, em vigor desde o ano de 2017, que só o permite em três circunstâncias, sendo elas: risco de vida para a mulher durante a gravidez, o fato apresentar uma doença congênita ou genética de natureza letal ou a gravidez ser resultado de um estupro. O Código Penal chileno tipifica penas de prisão para as demais causas.



“Aprovada a descriminalização do aborto! Isso é por todas as mulheres e gestantes que foram perseguidas e criminalizadas, principalmente se têm menos recursos”, comemorou a deputada Camila Vallejo, uma das promotoras da moção.

Governo desaprova
O governo conservador de Sebastián Piñera se opôs à reforma da lei do aborto. “Não há motivos de saúde para inovar nesse assunto. Queremos destacar que o Executivo defende a vida, e continuaremos dizendo isso”, afirmou o subsecretário da presidência, Máximo Pavez.

Até poucos anos atrás, era impensável que o Congresso chileno debatesse um projeto de descriminalização do aborto, devido à forte oposição da Igreja Católica. No entanto, a Igreja caiu em descrédito no Chile devido a inúmeros escândalos de abuso sexual por parte de padres, o que diminuiu a sua influência no debate público.

Dia de manifestações

Paralelamente ao debate parlamentar, manifestações em favor do aborto legal, seguro e gratuito foram convocadas em Santiago e outras cidades chilenas.

Em dezembro, a Argentina aprovou a lei da interrupção voluntária da gravidez até a 14ª semana de gestação, após um debate histórico, tornando-se o maior país da América Latina onde o aborto é legalizado, depois de Cuba, Uruguai, Guiana e em algumas cidades no México.

 

Créditos (Imagem de capa): Reprodução

Comentários:

Publicidade
Publicidade

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!